Tudo em Direito Imobiliário em um lugar especializado!

O seu problema ou a sua dúvida resolvida de forma simplificada.

Converse com o time de especialistas:

gama de serviços/problemas

Problemas com Despejo Imobiliário?

Seu imóvel está indo a leilão por dívidas de condomínio?

Vícios/defeitos no imóvel entregue em até 5 anos?

Sua propriedade/posse está sendo invadida?

Precisa rescindir o seu contrato (por arrependimento ou outra razão financeira) e estão cobrando/retendo valores altos?

Falta de incorporação imobiliária ou atraso na entrega do imóvel ou loteamento?

Seu imóvel está indo à leilão por inadimplemento de parcelas de financiamento?

Seu prazo para agir e garantir seu direito pode estar passando...

Saiba que podemos auxiliar na solução dos problemas mais comum, como também em outras situações:

Rescisão de Contratos de Compra e Venda

Negociações administrativas ou ações judiciais solicitando a rescisão/distrato do contrato, por atraso de entrega de obra, desistência ou infração contratual.

Contrato de Compra e Venda de Imóveis

Elaboração completa de contrato de compra e venda de imóvel.

Contratos em Geral

Elaboração de contratos de permuta (troca), contratos de locação imobiliária, multipropriedade e cessões de direitos de posse.

Pareceres Jurídicos

Análise de contratos, de relações contratuais e/ou negócios jurídicos realizados.

Notificação Extrajudicial

Solicitação formal, extrajudicial, para cumprimento de obrigações.

Usucapião Extrajudicial e Judicial

Um dos modos de adquirir a propriedade de um imóvel, desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei.

Processo de Retificação de Área

Procedimento que permite a correção da área urbana ou rural, divisas e demarcatórias.

Processo de Incorporação Imobiliária

Procedimento realizado junto ao registro de Imóveis, para dar legalidade a comercialização e construção de um empreendimento na planta.

Por que escolher nosso escritório?

Profissionais capacitados e experientes:

Sabemos que nada supera a experiência aliada ao conhecimento. Por isso, disponibilizamos advogados com anos de atuação, e altamente especializados na matéria.

Comprometimento com o seu caso:

Nós genuinamente nos importamos com nossos clientes e, para nós, você não é apenas um número. Estamos aqui para prezar pelo seu bem estar e defender seus direitos.

Estratégias personalizadas:

Não utilizamos “fórmulas” prontas. Seu caso será minuciosamente analisado para que nossos advogados criem a melhor estratégia para você.

Atuação digital em todo o Brasil:

Podemos te atender on-line de qualquer lugar em que você estiver, com a mesma qualidade que é própria da nossa atuação.

Com um especialista em Direito Imobiliário você poderá cuidar de cada detalhe para proteger seus direitos e evitar prejuízos futuros. Conte com nossos advogados:

Sobre nós

Escritório com sede em Santa Catarina e Filial no Mato Grosso é inscrito no CNPJ nº. 30.061.079/0001/21 e atua há mais de 7 anos resolvendo e atendendo demandas imobiliárias e cíveis.

ATENDIMENTO HUMANIZADO: Você estará em contato direto com membros da nossa equipe e todos estão preparados para entender e ter empatia com os mais variados problemas.

AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA: Atuamos de forma eficaz, objetivando a conclusão de forma rápida e objetiva, de acordo com os anseios dos clientes e o deixando ciente de todas as etapas do processo.

EQUIPE QUALIFICADA: Investimos na especialização da nossa equipe, por isso temos profissionais juridicamente atualizados e capacitados, aptos a entregar os melhores resultados no seu caso.

Caso queira saber mais sobre o escritório e nossos profissionais, entre em contato e tire suas dúvidas.

PERGUNTAS FREQUENTES:

Qual o prazo de garantia da entrega de um imóvel pela construtora?

Existem diferentes prazos, dependendo da forma/tipo do defeito, o prazo mais comum é o de 5 anos para vícios aparentes, contudo, o proprietário precisa reclamar, dependendo do caso, em até 90 dias. É importante lembrar que existem diversos prazos, tanto para reclamar quanto para a construtora prestar a garantia, por isso é necessária uma avaliação minuciosa do contrato e do que aconteceu com o imóvel.

O Locador/Proprietário pode pedir o imóvel antes do prazo acordado?

Caso a locação for residencial, somente em casos de infração contratual, falta de pagamento de alugueis ou encargos e para reparos urgentes.

Que tipo de violação pode justificar uma Ação de Despejo?

Atraso no pagamento de aluguel e demais encargos;
Descumprimento do contrato de locação;
Sublocação continuada;
Recusa do inquilino em deixar o imóvel após o fim do contrato.

Comprei um imóvel na planta e a entrega da obra está atrasada. O que posso fazer?

A legislação prevê que as construtoras podem atrasar a entrega do imóvel em até 180 dias. Após esse prazo, você pode optar pelo Distrato, recebendo de volta o valor investido com correção monetária ou buscar um valor de indenização pelo não uso do imóvel dos meses em que a construtora deixou de entregar (indenização por não fruição do imóvel).

Quais são os tipos de Usucapião?

Usucapião Extraordinária;
Usucapião Ordinária;
Usucapião Especial Urbana;
Usucapião Especial Rural;
Usucapião de Imóvel Familiar.

É necessário pagar impostos de transição com a Usucapião?

Não, quando um bem é adquirido por meio desse recurso, ele não herda as obrigações e características que estavam presentes em sua matrícula anterior. Os impostos relacionados à transferência de propriedade, como ITBI ou ITCMD, não são devidos no momento da aquisição. No entanto, é importante destacar que essa isenção se aplica apenas à aquisição inicial por usucapião. Impostos futuros, como IPTU e ITR, além de ITBI e ITCMD, podem ser cobrados em anos fiscais subsequentes ou em novas transferências de propriedade.

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Veja o que dizem nossos clientes:

Experiência excelente, Dr Leonardo resolveu sobre meu caso de forma rápido e satisfatória. Indico sim seu trabalho.

Excelente advogado foi muito prestativo, esclareceu todas as minhas dúvidas e resolveu minha situação.

Precisava de orientação jurídica, foi quando encontrei o Dr. Leonardo A. Ferreira, muito atencioso e paciente em esclarecer todas as dúvidas com comunicação clara e respostas com segurança dos pontos questionados. Um excelente profissional, com certeza indico seus serviços! Muito grata por toda atenção!

Profissional super capacitado, não mede esforços para nos ajudar a clarear as nossas dúvidas, competência e integridade são qualidades apresentadas no seu trabalho.

Recomendo. Um advogado aplicado,dedicado e prestativo em atender a quem contrata seus serviços, tudo muito explicado e orientado com uma comodidade excelente. Obrigado Leonardo!

Dr. Leonardo me ajudou muito em um momento que estava negociando com a imobiliária a desistência da compra de um lote. Graças ao apoio dele consegui reembolso da entrada.

Sou cliente do Dr: Leonardo a mais de um ano, sempre antecioso, um profissional que passa confiança do seu trabalho.